Resoluções e Despachos da Diretoria Colegiada

Resoluções 14/2010 - SUDAM - 05/08/2010 - Aprova Carta Consulta da empresa Estação Transmissora de Energia S/A - ETE 12/2010 - SUDAM - 23/03/2010 - Aprova Carta Consulta da empresa MANAUS TRANSMISSORA S/A 08/2010 - SUDAM - 29/03/2010 - Aprova Carta Consulta da empresa SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A 04/2010 - SUDAM - 22/03/2010 - Aprova Carta Consulta da empresa INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTO S/A 03/2010 - SUDAM - 22/03/2010 - Cancela a resolução nº 001 de 03/02/2009 que aprova a Carta-Consulta da empresa ELETROGÓES S/A 02/2010 - SUDAM - 18/01/2010 - Aprova projeto da empresa GMR FLORESTAL S/A 01/2010 - SUDAM - 18/01/2010 - Aprova projeto da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A 18/2009 - SUDAM - 11/11/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa LINHAS DE XINGÚ Transmissora de Energia S/A 17/2009 - SUDAM - 11/11/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa LINHAS DE MACAPÁ Transmissora de Energia S/A 16/2009 - SUDAM - 07/10/2009 - Cancela a resolução nº de 30/12/2008 que aprova a Carta-Consulta da Empresa JAURU Transmissora de Energia S/A 15/2009 - SUDAM - 21/10/09 - Aprova complemento de recursos do FDA para a ELETROGOES S/A 13/2009 - SUDAM - 22/09/2009 - Aprova o Projeto da empresa GERANORTE - Geradora de Energia do Norte S/A 12/2009 - SUDAM - 22/09/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa Porto Velho Empreendimentos Hoteleiro Ltda 11/2009 - SUDAM - 11/08/2009 - Cancela o Projeto da empresa USIMAR - Usina Siderúrgica de Marabá S/A 10/2009 - SUDAM - 11/08/2009 - Alterações no quadro de Fontes e Usos GERANORTE - Geradora de Energia do Norte S/A 09/2009 - SUDAM - 21/07/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa TELEMAR Norte Leste S/A 08/2009 - SUDAM - 21/07/2009 - Aprova o projeto da empresa BRASNORTE - Transmissora de Energia S/A 07/2009 - SUDAM - 17/06/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa JARI - Celulose S/A - Indústria 06/2009 - SUDAM - 17/06/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa JARI - Celulose S/A - Reflorestamento 05/2009 - SUDAM - 17/06/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa SERABI - Mineração LTDA 04/2009 - SUDAM - 26/05/2009 - Aprova o Modelo de Certificado de Empreendimentos CCE 03/2009 - SUDAM - 26/05/2009 - Aprova o Certificado de Conclusão de Empreendimentos CCE da GERA - Geradora de Energia do Amazonas S/A 02/2009 - SUDAM - 12/03/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa BOA VISTA Empreendimentos Hoteleiros LTDA 01/2009 - SUDAM - 03/02/2009 - Aprova Carta Consulta da empresa ELETROGÓES S/A 13/2008 - SUDAM - 30/12/2008 - Aprova Carta Consulta da empresa BRASNORTE - TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 12/2008 - SUDAM - 30/12/2008 - Aprova Carta Consulta da empresa TNL PCS S/A 11/2008 - SUDAM - 30/12/2008 - Aprova Carta Consulta da empresa JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 08/2008 - SUDAM - 27/11/2008 - Aprova Carta Consulta da empresa GERANORTE - GERADORA DE ENERGIA DO NORTE S/A 07/2008 - SUDAM - 19/11/2008 - Aprova Carta Consulta da empresa ELETRICIDADE PARAENSE LTDA 06/2008 - SUDAM - 04/11/2008 - Aprova na forma de ANEXO I, roteiro para apresentação de análise de Carta Consulta do FDA 03/2008 - SUDAM - 17/03/2008 - Aprova o projeto da empresa ALUBAR METAIS S/A 02/2008 - SUDAM - 04/03/2008 - Aprova o projeto da empresa SANEATINS - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE TOCANTINS 01/2008 - SUDAM - 04/03/2008 - Aprova o projeto da empresa MINERVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 01/2007 - ADA - 26/03/07 - aprova a Carta Consulta  apresentada pela IPA - INDÚSTRIA DE PISOS DA AMAZÔNIA 56/2006 - ADA -  12/12/2006 - Estabelece a taxa anual de juros a ser aplicada aos projetos beneficiários do FDA 55/2006 - ADA - 28/11/06 - Aprova projeto apresentada pela ELETROGOES S/A 54/2006 - ADA - 28/11/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela ALUBAR METAIS S/A 53/2006 - ADA - 28/11/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela ÁGUAS DO AMAZONAS S/A 52/2006 - ADA - 13/11/06 - Aprova projeto apresentada pela BRAZSERVICE WET LEATHER S/A 51/2006 - ADA - 18/10/06 - Aprova projeto apresentada pela USINA ELÉTRICA DO NHANDÚ S/A 50/2006 - ADA - 09/10/06 - Aprova projeto apresentada pela PORTO FRANCO ENERGÉTICA S/A 47/2006 - ADA - 11/09/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela USINA SIDERÚRGICA DE MARABÁ S/A 46/2006 - ADA - 11/09/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela SIDENORTE - SIDERURGIA LTDA 44/2006 - ADA - 03/08/06 - Decreto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia -  FDA 43/2006 - ADA - 03/08/06 - Aprova projeto apresentada pela COMPANHIA ENERGÉTICA MANAUARA 42/2006 - ADA - 31/07/06 - Aprova projeto apresentada pela GERA GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A 41/2006 - ADA - 31/07/06 - Aprovar alteração na Norma de Operacionalização do FDA 40/2006 - ADA - 21/07/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela COMPANHIA DE SENEAMENTO DO TOCANTINS S/A - SANEATINS 38/2006 - ADA - 10/07/06 - Aprova projeto apresentada pela GEROESTE USINAS ELÉTRICAS DO OESTE LTDA 37/2006 - ADA - 10/07/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela BRAZSERVICE WET LEATHER S/A 36/2006 - ADA - 10/07/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela MINERVA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 35/2006 - ADA - 10/07/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela ELETROGOES S/A 30/2006 - ADA - 30/05/06 - Aprova a norma de Operacionalização 29/2006 - ADA - 23/05/06 - Otimizar o fluxo das demandas a redução do IRPJ e ao FDA 28/2006 - ADA - 10/04/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela AGUA LIMPA ENERGIA S/A 27/2006 - ADA - 10/04/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela COMPANHIA ENERGÉTICA MANAUARA 26/2006 - ADA - 10/04/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela AREIA E ENERGIA S/A 23/2006 - ADA - 27/01/06 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela GEROESTE USINAS ELÉTRICAS DO OESTE LTDA 22/2005 - ADA - 29/12/05 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela PORTO FRANCO ENERGÉTICA S/A 21/2005 - ADA - 23/12/05 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela USIMAR - USINA SIDERÚRGICA DE MARABÁ S/A 20/2005 - ADA - 23/12/05 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela USINA ELÉTRICA DO NHANDÚ LTDA 12/2005 - ADA - 27/06/05 - aprova o roteiro para apresentação e análise de Carta Consulta 15/2005 - ADA - 07/11/05 - Aprova o roteiro para apresentação de projetos a serem analisados pelo BASA no âmbito do FDA 16/2005 - ADA - 09/11/05 - dispensa a apresentação das certidões da Receita enquanto perdurar a greve 17/2005 - ADA - 09/11/05 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela USIPAR 18/2005 - ADA - 09/11/05 - Altera o ítem 6.3,(Planilha 9) do Anexo I, da Resolução Nº 12 (altera o fluxograma de análise da Carta Consulta) 19/2005 - ADA - 23/12/05 - Aprova Carta-Consulta apresentada pela GERA - GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A Despachos 20/2007 - Sudam - 07/12/2007, considerando o disposto da Lei complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, aprova o projeto da empresa SANEATINS 01/2007 - Sudam - 09/11/2007, considerando o disposto da Lei complementar  nº 124, de 03 de janeiro de 2007, aprova o Projeto apresentado pela MINERVA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

 

< Artigo anterior