Mesorregiões Prioritárias

Mesorregiões da Amazônia   Apresentação A intervenção em espaços sub-regionais passa a ser prioridade dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com a necessidade de interiorizar o processo de crescimento da economia regional, visando à inserção social e econômica das populações locais e a redução das desigualdades intra e inter-regionais.Para isso, um conjunto de Programas de Desenvolvimento Regional, implementados pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, encontra nas Mesorregiões Diferenciadas um espaço privilegiado de articulação de políticas públicas e de concentração com os atores locais de desenvolvimento.O Programa de Promoção de Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) atua nas mesorregiões, tendo como foco a gestão de um processo de desenvolvimento amparado no estímulo ao potencial endógeno e especificidades econômicas, sociais e culturais. Este processo tem início na organização social, que é institucionalizada e consolidada em instâncias legítimas de articulação e integração dos atores locais, tanto governamentais (o que inclui órgão municipais, estaduais e federais) quanto não governamentais, constituindo fóruns, agências, conselhos, consórcios e etc.   A intervenção em espaços sub-regionais passa a ser prioridade dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com a necessidade de interiorizar o processo de crescimento da economia regional, visando à inserção social e econômica das populações locais e a redução das desigualdades intra e inter-regionais.Para isso, um conjunto de Programas de Desenvolvimento Regional, implementados pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, encontra nas Mesorregiões Diferenciadas um espaço privilegiado de articulação de políticas públicas e de concentração com os atores locais de desenvolvimento.O Programa de Promoção de Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) atua nas mesorregiões, tendo como foco a gestão de um processo de desenvolvimento amparado no estímulo ao potencial endógeno e especificidades econômicas, sociais e culturais. Este processo tem início na organização social, que é institucionalizada e consolidada em instâncias legítimas de articulação e integração dos atores locais, tanto governamentais (o que inclui órgão municipais, estaduais e federais) quanto não governamentais, constituindo fóruns, agências, conselhos, consórcios e etc.     MESORREGIÃO DO ALTO SOLIMÕES   Arranjo Produtivo Local da Pesca e Aqüicultura A estruturação do APL terá inicio com um projeto, no valor de R$ 3.140.000,00, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas/SEPROR e o SEBRAE/AM, que propõe organizar dois pólos de produção de pescado integrando os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antonio do Içá e Tocantins.A estruturação do sistema de produção terá inicio com a instalação de duas unidades de beneficiamento de pescado nos municípios de Tabatinga e Santo Antonio do Içá e de doze unidades de recepção em comunidades pesqueiras selecionadas. Ações de capacitação organizacional, empreendedora e tecnológica, a realização de estudo de mercado e a constituição de duas Centrais de Negócios, vão estruturar o modelo de gerenciamento integrado dos dois pólos.A importância do projeto consiste em iniciar o processo de verticalização da produção, agregando valor e competitividade, melhorando a qualidade da produção regional e ampliando o mercado.  Arranjo Produtivo local do Artesanato Indígena As comunidades indígenas da Mesorregião do Alto Solimões alcançam uma população de mais de 35 mil índios, correspondendo a cerca de 20% da população mesorregional. De grande importância como atividade econômica em muitas comunidades, o artesanato indígena tem grande potencialidade na busca de mercado justo que favoreça a consolidação de sua identidade e garanta rendas para as comunidades e famílias. Um projeto de implementação, no valor de R$ 355.379,00, realizado em parceria com a Fundação Estadual de política Indigenista do Amazonas / FEPI, propõe a organização de quatro pólos de produção e comercialização de artesanato indígena por meio de ações que vão desde a identificação e catalogação das tipologias de artesanato, até a capacitação de artesãos por meio e oficinas de gestão e qualidade do artesanato, de comercialização e escoamento de produtos e de organização administrativa. A organização dos pólos contará também com o apoio à comercialização, com foco na realização de atividades e três serviços que busquem a abertura de canais de comercialização para o artesanato indígena produzido na Mesorregião do Alto Solimões.  Arranjo Produtivo Local da Castanha-do-Brasil A estruturação deste APL teve início com a implementação do Evento de Capacitação em Campo do Novo PRONAGER, no município de Amaturá, principal produtor da região. Com a capacitação em diversas atividades como reflorestamento, boas práticas de colheita e armazenagem, produção de alimentos e de artesanato derivados da castanha, ampliou-se a organização do setor e a qualidade de matéria-prima.Um projeto complementar, em parceria com a Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas, no valor de R$ 98.105,00, prevê a implementação uma mini-usina de beneficiamento de castanha, que permitirá a produção de óleos e outros derivados, ampliando as possibilidades de mercado para o produto.  A mesorregião do Alto Solimões está localizada na fronteira com o Peru e Colômbia, abrangendo nove municípios do Estado do Amazonas. Sua população é de aproximadamente 200 mil habitantes, com uma área de 214.217,80 Km.     MESORREGIÃO DO VALE DO RIO ACRE  Arranjo Produtivo Local da Avicultura Após a seleção do Arranjo Produtivo juntamente com a comunidade local, INCRA e governo do Estado do Acre, foi promovido na região um evento de Capacitação em Campo do Novo PRONAGER. Dando continuidade ao desenvolvimento da atividade econômica selecionada foi elaborado o projeto “Implantação de Unidades de Produção e Abates de Aves no Estado do Acre”, no valor de R$ 1.103.477,25.Este incrementará a cadeia produtiva da galinha caipira em Sistemas Agroflorestais (SAF’s) localizados na Região do Alto Acre. Com isso espera-se tornar atividade rentável e competitiva, reduzindo as importações e promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades envolvidas.Para tanto, o projeto contemplará através da parceria entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado do Acre os municípios de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia com a construção de um abatedouro de frangos, a aquisição de equipamentos materiais, insumos para funcionalidade da agroindústria, um veículo para escoamento da produção e a capacitação dos produtores locais.O Projeto será executado pela Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar (SEPROF), em parceria com a Secretaria de Extensão Agroflorestal (SATER), A Fundação de Tecnologia do Acre (FUNTAC), o Instituto de Defesa Animal e Florestal (IDAF), Universidade federal do Acre (UFAC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre ( Embrapa/AC).   Arranjo Produtivo Local da Castanha do Brasil Atualmente, a castanha é o produto mais procurado e representa um montante significativo das exportações do Estado. Porém, faz-se necessária a garantia da melhoria da qualidade do produto a partir do controle da contaminação química, principalmente por aflatoxina, fungos micotoxigênicos e contaminação por microorganismos enteropatogênicos.Neste sentido foi elaborados um projeto de R$ 412.972,59 que visa a instalar cinco unidades armazenadoras de pré-beneficiamento, com capacidade mínima entre 60 e 100 toneladas de castanha com casca, promover a capacitação em boas práticas extrativistas para 400 famílias envolvidas com a capacidade armazenadoras, melhorando a qualidade de sua produção e a sua renda, monitorar a produção nas etapas de pré-colheita, colheita, pós-colheita, armazenamento e beneficiamento; treinar técnicos da Secretaria de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal (SEATER) para a capacitação dos extrativistas em manejo dos castanhais, e treinar técnicos do Estado na especialização de exames de aflatoxina e microbiologia da castanha-do-brasil.Posteriormente, as ações de capacitação serão incrementadas através da realização de um Evento de Capacitação em Campo do Novo PRONAGER, por meio de parcerias com o SEBRAE/AC. O evento será realizado no município de Brasiléia e busca a consolidação dos arranjos produtivos locais, baseados na produção extrativista, além de complementar e integrar-se às ações já iniciadas. - A Mesorregião do Vale do Rio Acre é composta por municípios de estados do Amazonas e Acre Abrange uma área total de 10.052,70 Km, na qual residem 405.915 pessoas. É integrada por treze municípios agrupados nas mesorregiões Boca do Acre, Brasiléia e Rio Branco.   MESORREGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO   Arranjo produtivo local da Fruticultura O projeto no valor de R$275.400,00 abrange territorialmente um conjunto de projetos de assentamento de reforma agrária localizados em sete municípios do sudeste paraense: Marabá, Itupiranga, São Domingos do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Nova Ipixuna e Parauapebas. Está orientado para o fortalecimento do arranjo produtivo da agricultura familiar, especialmente na fruticultura do cupuaçu e do açaí, visando à sustentabilidade da produção, ao beneficiamento, ao armazenamento e à comercialização. Estime-se que a modernização das agroindústrias beneficiará mais de 1.800 famílias.   Arranjo Produtivo Local da Mandioca O projeto, no valor de R$ 308.000,00, abrange territorialmente um conjunto de projetos de assentamento de reforma agrária localizados em sete municípios do sudeste paraense: Marabá, Itupiranga e São Domingos do Araguaia. Está orientado para fortalecimento do arranjo produtivo da agricultura familiar, visando à sustentabilidade da produção, ao beneficiamento, ao armazenamento e à comercialização.Estima-se que as ações de capacitação de produtores, construção de unidades de processamento e aquisição de máquinas e equipamentos destinados à modernização da agroindústria, beneficiarão diretamente 610 famílias e produzirão externalidades positivas sobre a economia local.   Arranjo produtivo Local da Apicultura O projeto foi orçado em R$ 384.545,00 e abrange territorialmente um conjunto de projetos de assentamento de reforma agrária localizados nos municípios de Redenção e Pau D’Arco, no sudeste paraense. Suas ações visam a estruturar arranjos produtivos da agricultura familiar, tais como a produção de mel e outros derivados, contemplando desde a capacitação de produtores, passando pelo processamento de produção e chegando à definição de estratégias de comercialização. Inicialmente, o projeto beneficiará 150 famílias com claros indicativos de expansão dos benefícios sobre a economia dos municípios envolvidos. - A Mesorregião do Bico do Papagaio está localizada na área de domínio da Amazônia legal, abrangendo 76 municípios do estado do Pará, Tocantins e Maranhão. A população deste perímetro é de aproximadamente um milhão e trezentos mil habitantes, sendo que apenas cinco municípios concentram metade da população da Mesorregião: Imperatriz, Marabá, Araguaína, Açailândia e Redenção.

 

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