Aspectos Demográficos

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA POPULAÇÃO   No período 1970/2000, a população amazônica quase triplicou, evoluindo de, aproximadamente, 7,3 para 21 milhões de habitantes, em decorrência das elevadas taxas anuais de crescimento experimentadas, sempre superior à média brasileira, mas que se mostram declinantes ao longo das três últimas décadas - 4,38% a.a, em 1970/80, 3,30%, em 1980/91 e 2,26%, em 1991/2000. Essa tendência manifesta-se em quase todas as Unidades Federadas, à exceção do Amapá, que registrou taxas crescentes e elevadas de incremento populacional, que atingiu 5,71%a.a, no interstício 1991/2000, como resultado de fluxos imigratórios em direção ao Estado. (PROJEÇÃO 2) A distribuição da população entre os Estados mantém o seu perfil concentrador, embora mais atenuado, localizando-se cerca de 70% do total de habitantes em apenas três Estados - Pará (29,41%); Maranhão (26,84%) e Amazonas (13,36%). Ressalta-se, todavia, que o estado do Maranhão vem declinando a sua participação relativa, passando de 41,60%, em 1970, para 26,84%, em 2001, o que se mostra consetâneo com a sua característica de Estado de emigração. Em oposição, os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Amapá, embora ainda detenham reduzida participação no contingente populacional total, a ampliaram de forma significativa, despontando, dessa forma, como novas áreas de atração populacional. (PROJEÇÃO 3) Em termos da composição da população por sexo, observa-se um certo equilíbrio entre o número de homens e mulheres, representando o primeiro 50,4% do total populacional e o segundo, 49,5%. (PROJEÇÃO 4) Quanto à faixa etária, a população amazônica caracteriza-se como essencialmente jovem, uma vez que o contingente com menos de 20 anos de idade representa 51% do efetivo total, o que suscita a necessidade de fortalecimento de políticas públicas sociais direcionadas a esse segmento populacional, principalmente no que se refere à área educacional e de formação profissional. (PROJEÇÃO 5)   URBANIZAÇÃO   Uma das características mais marcantes do recente processo de ocupação demográfica do espaço regional diz respeito à urbanização, que vem se fazendo em ritmo intenso e acelerado, introduzindo profundas mudanças na estrutura do povoamento regional. Entre 1970 e 2000, a população urbana cresceu mais do que a população total, com taxas correspondentes ao dobro da média do País, passando de 35,7% para 68,2%, muito embora a taxa de crescimento anual da população urbana apresente tendência declinante ao longo do período. (PROJEÇÃO 6, PROJEÇÃO 7 e MAPA 1)   Em contraposição, a população rural vem apresentando taxas de crescimento decrescentes e negativas, registrando, no período 1991/2000, a taxa de –1,72%, fato verificado em cinco dos nove Estados, denotando um contínuo e progressivo processo de esvaziamento da zona rural. (PROJEÇÃO 8)   Associada ao crescimento da população urbana, verifica-se a formação de novos núcleos. Contudo, o traço mais importante da urbanização é a alteração no tamanho das cidades, variável proxy da hierarquia urbana. Até 1970, o tamanho das cidades mantinha um padrão estável de forte primazia urbana, isto é, com crescimento contínuo concentrado nas capitais estaduais. A partir de então, esse padrão foi rompido, com a exceção dos estados do Amazonas, Roraima e Amapá.   A Amazônia é, assim, a única região do País onde cresce a população que vive em cidades com menos de 100 mil habitantes, sendo expressivo o crescimento de cidades pequenas entre 20 e 50 mil habitantes. A Amazônia é, assim, a única região do País onde cresce a população que vive em cidades com menos de 100 mil habitantes, sendo expressivo o crescimento de cidades pequenas entre 20 e 50 mil habitantes.   O processo de desconcentração urbana é decorrente, sobretudo, da criação de municípios após a Constituição de 1988, processo esse que incidiu de forma intensa e generalizada em todos os estados da Região. Fator importante a registrar é que as capitais, apesar de continuarem crescendo em termos absolutos, não são mais as principais concentradoras da população urbana, que hoje passa a viver, crescentemente, em cidades médias e pequenas fora das grandes aglomerações.   O ritmo de urbanização, embora acelerado até agora, tende a se reduzir por dois motivos: primeiro, porque a multiplicação de núcleos ocorrida na década de 90 deveu-se, em grande parte, ao intenso processo de formação de novos municípios, que não dá sinais de continuidade; e, segundo, devido ao arrefecimento da imigração.   O acelerado e descentralizado processo de urbanização regional não é sinônimo de uma urbanização autônoma, revelando muito mais uma "emancipação dependente". Com efeito, as cidades e municípios dependem da transferência de recursos financeiros, sobretudo da União, e a arrecadação do ICMS é incrivelmente concentrada nos municípios das capitais estaduais. Desse modo, os municípios não correspondem a uma força motriz em termos econômico-financeiros, mas, certamente, constituem uma força política, na medida em que expressam o pacto entre o poder local e as instâncias superiores da ordem federativa.   MIGRAÇÃO   Outro aspecto a destacar quanto ao crescimento demográfico refere-se ao componente migração, que teve papel relevante na conformação do atual perfil demográfico da Região, sobretudo nos anos 70. Apesar da indisponibilidade de dados mais recentes que permitam uma avaliação mais precisa do movimento migratório para a Amazônia, é opinião majoritária que a migração inter-regional se reduziu em relação às décadas anteriores, sendo hoje dominantemente de natureza intra-regional.   É importante sublinhar as direções dos fluxos migratórios que balizam o povoamento atual e indicam a direção futura. O estado do Mato Grosso, seguido do Pará, na sua porção leste, foram aqueles que mais atraíram migrantes entre 1991 e 1996. Contudo, esse padrão tradicional foi rompido em três pontos: a emergência de novas áreas de atração no extremo norte, isto é, no Amapá, na porção que faz fronteira com o Pará e a Guiana, e em Roraima, na fronteira com a Venezuela e no eixo da BR-174; delineamento de novos corredores de povoamento. A partir de Mato Grosso, um segue a estrada Cuiabá-Santarém (BR-153) e o outro penetra pelo estado do Amazonas, em direção a Manaus e BR-174. No Pará, a imigração para a calha do Amazonas tende a ligar-se ao norte, com a forte migração para o Amapá; e a grande redução da imigração para Rondônia que, revertendo sua condição de receptor, hoje pode ser considerado como um estado de emigração, principalmente em favor de Roraima. Embora com ritmo reduzido e de caráter sobretudo intra-regional, a migração continua a ser fator espontâneo e induzido de ocupação pioneira do território e de abertura de matas, delineando novos corredores de povoamento que unem o sul da Amazônia a Roraima e Amapá, onde se reproduz o ciclo do uso da terra, característico da Região nas últimas décadas.   O binômio mobilidade da população e urbanização é um dos mais dolorosos aspectos do processo de ocupação regional, uma vez que as cidades não tiveram condições de recursos e de tempo para absorver os migrantes. Resulta, assim, que a Amazônia é uma floresta urbanizada, representando, porém, os núcleos urbanos um de seus maiores problemas ambientais.

 

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