PRODESAM

PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃ�VEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM ANTECEDENTES: A falta de uma política de ocupação racional do território amazônico, a insuficiência de recursos para a promoção do desenvolvimento regional, aliadas, não somente a sua pulverização, mas também à inexistência de critérios alocativos adequados, geraram um processo de crescimento econômico, com reduzida articulação endógena, pouca internalização da renda e do emprego e exclusão de parcela substancial da população dos frutos desse crescimento, além de impactos negativos sobre o meio ambiente. Essa situação suscitou a necessidade da adoção de novos modelos de desenvolvimento que, baseados no planejamento regional, formulassem estratégias capazes de promover rebatimentos não só a nível setorial, como também a nível espacial e institucional. Dentro desse contexto, por força de um Memorandum de Intenções, firmado entre a Extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Organização dos Estados Americanos - OEA, foi iniciado, em 1986, o Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos - PROVAM, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento econômico e social em áreas selecionadas da Região, compatibilizando-o com o manejo adequado de seus recursos naturais e a proteção de seus valores culturais. À medida que esse Memorandum se constituiu num Acordo de Cooperação Técnica Internacional, direcionado ao crescimento regional e dada à natureza de seus objetivos, suas ações foram convergidas para os estudos e pesquisas nas Bacias Hidrográficas da Região, como também, ao fortalecimento de projetos imprescindíveis ao soerguimento do processo de desenvolvimento da Amazônia, através do apoio à implementação de estudos e projetos de interesse estratégico para o desenvolvimento regional, constantes do Plano Operativo da Extinta SUDAM - 1993/95, visando ao detalhamento das proposições contidas no Plano de Desenvolvimento da Amazônia - PDA 1992/95, posteriormente atualizado, para o período 1994/97. Nessa perspectiva, ante os resultados e benefícios gerados à Região Amazônica, o Acordo, após seu primeiro período de vigência, sofreu inúmeros Termos Aditivos até dezembro de 1995. Dado o interesse demonstrado, tanto por parte da Extinta SUDAM, como da OEA, em dar prosseguimento ao suporte necessário no que se refere ao apoio de ações estratégicas de interesse relevante para o desenvolvimento regional, no dia 15 de dezembro de 1995 foi celebrado um novo Acordo de Cooperação Técnica entre as duas Instituições, desta vez contando com a adesão do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através de sua Secretaria de Coordenação de Assuntos da Amazônia Legal, na qualidade de co-participante. No âmbito desse novo Acordo, denominado Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira – PRODEAM, foi consubstanciado um Plano de Trabalho para ser executado no período de 30 (trinta) meses, cujas atividades estão divididas em três grandes blocos, conforme definido na proposta de revisão do Documento de Projeto, de Novembro de 1996: ações de macroplanejamento, programa de desenvolvimento e integração da região amazônica com os países limítrofes e estudos relativos a setores estratégicos priorizados no Plano de Desenvolvimento da Amazônia. Esses blocos de ações contemplam projetos de natureza econômica, social e ambiental que se voltam, fundamentalmente, à criação das condições efetivas de reorientação da base produtiva da Amazônia - visando ao aumento da capacidade produtiva e da internalização da renda e do emprego- onde o avanço científico e tecnológico, a elevação do nível educacional da população e a expansão e a modernização da infra-estrutura econômica se configuram como aspectos relevantes para a geração e consolidação das vantagens competitivas regionais. Objetivo Apoiar a realização de estudos e ações requeridos à implementação da política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, estabelecida no Plano de Desenvolvimento da Amazônia - PDA 1994/97 e na Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal, com enfoque especial à questão fronteiriça, na perspectiva de intensificar o processo de integração econômico-comercial da Região com os Países limítrofes. Principais Produtos Realizados no Âmbito do PROVAM Diagnóstico sócio-econômico da área-programa Guamá-Acará - volumes I e II - Estado do Pará; Plano de Desenvolvimento Integrado dos Vales dos Rios - Guamá-Acará - PDI - Guamá-Acará - Versão Executiva. Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Araguari - PDI-Vale do Rio Araguari - Versão Técnica. Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Araguari - PDI-Vale do Rio Araguari - Versão Executiva; Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Branco - Versão Técnica; Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Branco - Versão Executiva; Balanço Energético do Estado de Roraima - 1985/1993; Alternativas de suprimento energético de Roraima – 1985-2004; Aspectos ambientais e medidas mitigadoras concernentes à s alternativas energéticas de Roraima; Proposta de Cadastramento e Capacitação dos Garimpeiros para a minimização dos Impactos Ambientais da Atividade no estado de Roraima; Estudo dos Recursos Potenciais das várzeas no estado de Roraima, contendo a caracterização físico-química e mapeamento dos solos de várzea no cerrado do Estado. Proposta da Estratégia de Desenvolvimento para as Comunidades Rurais do estado de Roraima.  Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano das Ã�reas de Livre Comércio de Bonfim e Pacaraima. Levantamento Hidrogeológico das Ã�reas de Lavrado nos municípios de Boa Vista, Bonfim, Alto Alegre e Normandia. Aspectos Financeiros e Comerciais da Integração Fronteiriça: situação das regiões de fronteira de Tabatinga-Letícia, Pacaraima-Santa Elena e Bonfim-Lethem. Sistema Regional de Informações Sócio-Econômicas, contemplando os seguintes itens: desenvolvimento e implantação dos sistemas de armazenamento dos dados oriundos dos Censos Demográficos e Econômicos (Indústria, Comércio e Serviços), dos Indicadores Conjunturais da Região Amazônica - SINCRA e do Comércio por Vias Internas - CVI; construção da Matriz Insumo-Produto da Região Amazônica para o ano de 1985; sistematização dos Censos Agropecuários de 1980 e 1985; implantação do sistema de Educação, tendo como base de dados aqueles constantes do sistema FLASH, do Ministério da Educação - MEC; implantação do sistema de informação do Fundo Constitucional do Norte - FNO, através de dados fornecidos pelo Banco da Amazônia S.A - BASA. Modernização do Sistema de Análise, Avaliação, Acompanhamento dos Projetos Incentivados pela Extinta SUDAM, contemplando os seguintes componentes: curso de Introdução à Análise de Projetos Privados de Investimento, para 80 técnicos da Extinta SUDAM. manual de Análise, Acompanhamento e Fiscalização de Projetos Incentivados na área da Extinta SUDAM. proposta para montagem de um sistema de Banco de Dados de suporte à Análise. Levantamento de Fontes Internacionais de Recursos Financeiros Mobilizáveis, contendo os aspectos básicos de financiamento internacional e o levantamento de fontes de recursos mobilizáveis para a Região Amazônica. Sistema Regional de Planejamento Estratégico - Versão Técnica e Executiva. Termo de Referência para elaboração do Estudo sobre Complexos Agroindustriais. Alternativas para uma Política de Integração Econômica entre os Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA; Oferta Turística da Região Amazônica Brasileira; Demanda Turística da Região Amazônica Brasileira; Diagnóstico do Desenvolvimento do Ecoturismo no Pantanal Brasileiro; Versão estadual do estudo "Linhas Básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo para a Região Amazônica", contendo a análise do patrimônio turístico, o diagnóstico estratégico dos atrativos, da planta de produção do setor e da infra-estrutura; lineamento para um estratégia de ordenamento territorial, orientada à demanda do ecoturismo; a identificação de projetos físicos selecionados, com base em critérios funcionais, a nível de cada Unidade Federada da Amazônia Legal. Versão regional do estudo "Linhas Básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo para a Região Amazônica", compreendendo a síntese dos documentos produzidos para cada Estado; Estudo dos Mercados Turísticos para a Região Amazônica; Desenvolvimento do Ecoturismo em Tabatinga-AM e melhoria de Cruzeiros Fluviais nos estados do Amazonas e Pará; Estudo dos Complexos Agroindustriais na Amazônia – relatório preliminar da 1ª etapa, compreendendo os seguintes itens: levantamento bibliográfico, revisão crítica da literatura nacional e estrangeira; análise macrorregional dos complexos candidatos identificados a partir de estatísticas oficiais, em especial com base em matrizes nacionais e regionais de insumo-produto; detalhamento de uma tipologia de complexos candidatos à implantação na Amazônia; discussão dos critérios simplificadores e conseqüente definição das áreas (regiões, sub-regiões e cidades) para futura implantação dos complexos identificados. Subsídios para implementação da Política de Desenvolvimento Regional: Estratégia de Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais na Amazônia; Política Industrial na Amazônia: os casos dos Complexos Agroindustriais e Mínero-Metálicos. Principais Produtos Realizados no Âmbito do PRODEAM Relatórios dos Workshop’s de Pólos Ecoturísticos realizados nos seguintes estados:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima. Relatório do Workshop Regional de Pólos Ecoturísticos, realizado em Santarém, estado do Pará. Relatórios dos Workshop’s de Estruturação Social realizados nas Reservas Extrativistas de: Xapuri – estado do Acre; Cajarí - estado do Amapá; Santarém e Tucuruí – estado do Amapá; Ouro Preto – estado de Rondônia; e Presidente Figueiredo – estado do Amazonas Relatório do Workshop do Projeto de Revitalização de Fordlândia e Belterra, no estado do Pará; Complexos Agroindustriais na Amazônia: A Etapa Agregada Estudos Setoriais de Abrangência Regional Projeto: Desenvolvimento do Ecoturismo na Região Amazônica, com vistas a promover e expandir o ecoturismo na Amazônia, como componente relevante da estrutura produtiva regional, na ótica do desenvolvimento sustentável. Estudos sobre Complexos Agroindustriais na Amazônia, com o objetivo de propor e desenvolver metodologia para identificação, na prática, de complexos agro-industriais, com vantagens comparativas, atuais ou futuras, para localização na Amazônia; identificar critérios para a avaliação de projetos que priorizem, ao mesmo tempo, as complementariedades intersetoriais, o acesso aos mercados internacionais e o uso de recursos e fatores disponíveis na Região; e discutir a aplicabilidade de instrumentos de política regional para apoio específico e promoção de complexos agro-industriais, incluindo, não apenas, o redirecionamento de instrumentos já existentes - incentivos fiscais e creditícios - mas também, a criação de novos esquemas institucionais, públicos e privados, para dar suporte aos complexos. Objetivando a dar continuidade à algumas ações estratégicas de interesse relevante para o desenvolvimento sustentável regional, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, autarquia que sucedeu a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, retomou a cooperação técnica com a Organização dos Estados Americanos – OEA, assinando um novo Acordo, em 30 de janeiro de 2004, visando à execução do Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento da Amazônia – PRODESAM, no período de 2004/2007.

 

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