PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM

ANTECEDENTES:

A falta de uma política de ocupação racional do território amazônico, a insuficiência de recursos para a promoção do desenvolvimento regional, aliadas, não somente a sua pulverização, mas também à inexistência de critérios alocativos adequados, geraram um processo de crescimento econômico, com reduzida articulação endógena, pouca internalização da renda e do emprego e exclusão de parcela substancial da população dos frutos desse crescimento, além de impactos negativos sobre o meio ambiente.

Essa situação suscitou a necessidade da adoção de novos modelos de desenvolvimento que, baseados no planejamento regional, formulassem estratégias capazes de promover rebatimentos não só a nível setorial, como também a nível espacial e institucional.

Dentro desse contexto, por força de um Memorandum de Intenções, firmado entre a Extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Organização dos Estados Americanos - OEA, foi iniciado, em 1986, o Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos - PROVAM, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento econômico e social em áreas selecionadas da Região, compatibilizando-o com o manejo adequado de seus recursos naturais e a proteção de seus valores culturais.

À medida que esse Memorandum se constituiu num Acordo de Cooperação Técnica Internacional, direcionado ao crescimento regional e dada à natureza de seus objetivos, suas ações foram convergidas para os estudos e pesquisas nas Bacias Hidrográficas da Região, como também, ao fortalecimento de projetos imprescindíveis ao soerguimento do processo de desenvolvimento da Amazônia, através do apoio à implementação de estudos e projetos de interesse estratégico para o desenvolvimento regional, constantes do Plano Operativo da Extinta SUDAM - 1993/95, visando ao detalhamento das proposições contidas no Plano de Desenvolvimento da Amazônia - PDA 1992/95, posteriormente atualizado, para o período 1994/97.

Nessa perspectiva, ante os resultados e benefícios gerados à Região Amazônica, o Acordo, após seu primeiro período de vigência, sofreu inúmeros Termos Aditivos até dezembro de 1995.

Dado o interesse demonstrado, tanto por parte da Extinta SUDAM, como da OEA, em dar prosseguimento ao suporte necessário no que se refere ao apoio de ações estratégicas de interesse relevante para o desenvolvimento regional, no dia 15 de dezembro de 1995 foi celebrado um novo Acordo de Cooperação Técnica entre as duas Instituições, desta vez contando com a adesão do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através de sua Secretaria de Coordenação de Assuntos da Amazônia Legal, na qualidade de co-participante.

No âmbito desse novo Acordo, denominado Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira – PRODEAM, foi consubstanciado um Plano de Trabalho para ser executado no período de 30 (trinta) meses, cujas atividades estão divididas em três grandes blocos, conforme definido na proposta de revisão do Documento de Projeto, de Novembro de 1996: ações de macroplanejamento, programa de desenvolvimento e integração da região amazônica com os países limítrofes e estudos relativos a setores estratégicos priorizados no Plano de Desenvolvimento da Amazônia.

Esses blocos de ações contemplam projetos de natureza econômica, social e ambiental que se voltam, fundamentalmente, à criação das condições efetivas de reorientação da base produtiva da Amazônia - visando ao aumento da capacidade produtiva e da internalização da renda e do emprego- onde o avanço científico e tecnológico, a elevação do nível educacional da população e a expansão e a modernização da infra-estrutura econômica se configuram como aspectos relevantes para a geração e consolidação das vantagens competitivas regionais.

Objetivo

Apoiar a realização de estudos e ações requeridos à implementação da política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, estabelecida no Plano de Desenvolvimento da Amazônia - PDA 1994/97 e na Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal, com enfoque especial à questão fronteiriça, na perspectiva de intensificar o processo de integração econômico-comercial da Região com os Países limítrofes.

Principais Produtos Realizados no Âmbito do PROVAM

• Diagnóstico sócio-econômico da área-programa Guamá-Acará - volumes I e II - Estado do Pará;
• Plano de Desenvolvimento Integrado dos Vales dos Rios - Guamá-Acará - PDI - Guamá-Acará - Versão Executiva.
• Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Araguari - PDI-Vale do Rio Araguari - Versão Técnica.
• Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Araguari - PDI-Vale do Rio Araguari - Versão Executiva;
• Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Branco - Versão Técnica;
• Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Branco - Versão Executiva;
• Balanço Energético do Estado de Roraima - 1985/1993;
• Alternativas de suprimento energético de Roraima – 1985-2004;
• Aspectos ambientais e medidas mitigadoras concernentes à s alternativas energéticas de Roraima;
• Proposta de Cadastramento e Capacitação dos Garimpeiros para a minimização dos Impactos Ambientais da Atividade no estado de Roraima;
• Estudo dos Recursos Potenciais das várzeas no estado de Roraima, contendo a caracterização físico-química e mapeamento dos solos de várzea no cerrado do Estado.
• Proposta da Estratégia de Desenvolvimento para as Comunidades Rurais do estado de Roraima. 
• Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano das Ã�reas de Livre Comércio de Bonfim e Pacaraima.
• Levantamento Hidrogeológico das Ã�reas de Lavrado nos municípios de Boa Vista, Bonfim, Alto Alegre e Normandia.
• Aspectos Financeiros e Comerciais da Integração Fronteiriça: situação das regiões de fronteira de Tabatinga-Letícia, Pacaraima-Santa Elena e Bonfim-Lethem.
• Sistema Regional de Informações Sócio-Econômicas, contemplando os seguintes itens:

• desenvolvimento e implantação dos sistemas de armazenamento dos dados oriundos dos Censos Demográficos e Econômicos (Indústria, Comércio e Serviços), dos Indicadores Conjunturais da Região Amazônica - SINCRA e do Comércio por Vias Internas - CVI;
• construção da Matriz Insumo-Produto da Região Amazônica para o ano de 1985;
• sistematização dos Censos Agropecuários de 1980 e 1985;
• implantação do sistema de Educação, tendo como base de dados aqueles constantes do sistema FLASH, do Ministério da Educação - MEC;
• implantação do sistema de informação do Fundo Constitucional do Norte - FNO, através de dados fornecidos pelo Banco da Amazônia S.A - BASA.
• Modernização do Sistema de Análise, Avaliação, Acompanhamento dos Projetos Incentivados pela Extinta SUDAM, contemplando os seguintes componentes:
• curso de Introdução à Análise de Projetos Privados de Investimento, para 80 técnicos da Extinta SUDAM.
• manual de Análise, Acompanhamento e Fiscalização de Projetos Incentivados na área da Extinta SUDAM.
• proposta para montagem de um sistema de Banco de Dados de suporte à Análise.
• Levantamento de Fontes Internacionais de Recursos Financeiros Mobilizáveis, contendo os aspectos básicos de financiamento internacional e o levantamento de fontes de recursos mobilizáveis para a Região Amazônica.
• Sistema Regional de Planejamento Estratégico - Versão Técnica e Executiva.
• Termo de Referência para elaboração do Estudo sobre Complexos Agroindustriais.
• Alternativas para uma Política de Integração Econômica entre os Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA;
• Oferta Turística da Região Amazônica Brasileira;
• Demanda Turística da Região Amazônica Brasileira;
• Diagnóstico do Desenvolvimento do Ecoturismo no Pantanal Brasileiro;
• Versão estadual do estudo "Linhas Básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo para a Região Amazônica", contendo a análise do patrimônio turístico, o diagnóstico estratégico dos atrativos, da planta de produção do setor e da infra-estrutura; lineamento para um estratégia de ordenamento territorial, orientada à demanda do ecoturismo; a identificação de projetos físicos selecionados, com base em critérios funcionais, a nível de cada Unidade Federada da Amazônia Legal.
• Versão regional do estudo "Linhas Básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo para a Região Amazônica", compreendendo a síntese dos documentos produzidos para cada Estado;
• Estudo dos Mercados Turísticos para a Região Amazônica;
• Desenvolvimento do Ecoturismo em Tabatinga-AM e melhoria de Cruzeiros Fluviais nos estados do Amazonas e Pará;
• Estudo dos Complexos Agroindustriais na Amazônia – relatório preliminar da 1ª etapa, compreendendo os seguintes itens:

• levantamento bibliográfico, revisão crítica da literatura nacional e estrangeira;
• análise macrorregional dos complexos candidatos identificados a partir de estatísticas oficiais, em especial com base em matrizes nacionais e regionais de insumo-produto;
• detalhamento de uma tipologia de complexos candidatos à implantação na Amazônia;
• discussão dos critérios simplificadores e conseqüente definição das áreas (regiões, sub-regiões e cidades) para futura implantação dos complexos identificados.
• Subsídios para implementação da Política de Desenvolvimento Regional:

• Estratégia de Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais na Amazônia;
• Política Industrial na Amazônia: os casos dos Complexos Agroindustriais e Mínero-Metálicos.

Principais Produtos Realizados no Âmbito do PRODEAM

• Relatórios dos Workshop’s de Pólos Ecoturísticos realizados nos seguintes estados:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima.
• Relatório do Workshop Regional de Pólos Ecoturísticos, realizado em Santarém, estado do Pará.
• Relatórios dos Workshop’s de Estruturação Social realizados nas Reservas Extrativistas de:
• Xapuri – estado do Acre;
• Cajarí - estado do Amapá;
• Santarém e Tucuruí – estado do Amapá;
• Ouro Preto – estado de Rondônia; e
• Presidente Figueiredo – estado do Amazonas
• Relatório do Workshop do Projeto de Revitalização de Fordlândia e Belterra, no estado do Pará;
• Complexos Agroindustriais na Amazônia: A Etapa Agregada

Estudos Setoriais de Abrangência Regional

1. Projeto: Desenvolvimento do Ecoturismo na Região Amazônica, com vistas a promover e expandir o ecoturismo na Amazônia, como componente relevante da estrutura produtiva regional, na ótica do desenvolvimento sustentável.
2. Estudos sobre Complexos Agroindustriais na Amazônia, com o objetivo de propor e desenvolver metodologia para identificação, na prática, de complexos agro-industriais, com vantagens comparativas, atuais ou futuras, para localização na Amazônia; identificar critérios para a avaliação de projetos que priorizem, ao mesmo tempo, as complementariedades intersetoriais, o acesso aos mercados internacionais e o uso de recursos e fatores disponíveis na Região; e discutir a aplicabilidade de instrumentos de política regional para apoio específico e promoção de complexos agro-industriais, incluindo, não apenas, o redirecionamento de instrumentos já existentes - incentivos fiscais e creditícios - mas também, a criação de novos esquemas institucionais, públicos e privados, para dar suporte aos complexos.

Objetivando a dar continuidade à algumas ações estratégicas de interesse relevante para o desenvolvimento sustentável regional, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, autarquia que sucedeu a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, retomou a cooperação técnica com a Organização dos Estados Americanos – OEA, assinando um novo Acordo, em 30 de janeiro de 2004, visando à execução do Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento da Amazônia – PRODESAM, no período de 2004/2007.

OBJETIVO:

Dotar a ADA de meios e instrumentos necessários para habilita-la ao cumprimento de sua missão, voltada à promoção do desenvolvimento da Amazônia, na perspectiva dos papéis a serem desenvolvidos pela nova SUDAM, a ser criada, com dois objetivos: apoiar na formulação do novo projeto de cooperação técnica; e estabelecer parcerias entre instituições públicas e/ou privadas, atores sociais, políticos e setores produtivos para a elaboração de a implementação de programas e projetos estratégicos que permitam as mudanças com sustentabilidade social, econômica, ambiental e ética, mediante um processo de participação e controle social.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: outubro/2004 a dezembro/2006

RESULTADOS GERADOS:

• Documento do Projeto de Cooperação Técnica, elaborado;
• Plano de Marketing Institucional, elaborado;
• Sistema de Gestão Patrimonial e Almoxarifado implantado
• Sistema de Gestão dos Projetos de Cooperação Técnica, implantado.

ENCAMINHAMENTOS:

Em fevereiro de 2006, foi encaminhado para a Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores um novo projeto, a ser executado com a cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, voltado ao fortalecimento institucional da Agência, envolvendo as seguintes ações: desenvolvimento e implantação do sistema de gestão: indicadores de desempenho institucional; implantação do sistema de planejamento da Amazônia; implantação do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil; implementação de ações de desenvolvimento organizacional; capacitação em língua estrangeira; desenvolvimento de ações estratégicas para integração dos micros e pequenos empreendedores no contexto dos arranjos produtivos locais; e estudo sobre os impactos das ações da extinta SUDAM no desenvolvimento sócio-econômico e ambiental da Amazônia – 1966/2001.

Aguarda-se a aprovação do Projeto para se dar início às suas atividades, prevendo-se a sua execução para o período de 2006/2008.

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos projetos anteriores, foi elaborado e aprovado, em dezembro/96, um novo Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Extinta SUDAM e o PNUD - PROJETO BRA/96/025 – COOPERAÇÃO PARA GERAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO REGIONAL, cuja execução compreende o período de maio/97 a agosto/2002.

OBJETIVO:
O projeto objetiva, através da elaboração de estudos, sistemas computacionais e bancos de dados, gerar e tornar disponíveis informações técnicas, consistentes e organizadas, que possibilitem definir ações de planejamento para a formulação de políticas mais adequadas ao contexto regional, priorizando os projetos estratégicos de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social, bem como a elaboração de estudos setoriais e de Indicadores socioeconômicos e o aperfeiçoamento dos instrumentos de desenvolvimento regional.

RESULTADOS GERADOS:

• Implantação da Rede Institucional para a Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Amazônicos – GENAMAZ (http://www.genamaz.org.br/)
• Implantação do Sistema de Informações e Documentação para os Recursos Genéticos da Amazônia – SIRGAMAZ (http://www.genamaz.org.br/)
• Elaboração do Diagnóstico e Cenarização Macro – Social da Amazônia Legal, compreendendo os seguintes estudos:
• Ações Institucionais Voltadas para A Inclusão Social
• Cenários Sociais para a Amazônia Legal – 2000/2010
• Condições Sócio Econômicas dos Municípios da Amazônia Legal
• Mensuração do Déficit Habitacional na Amazônia Legal
• Movimentos Migratórios na Região Amazônica
• Panorama Social da Região Amazônica – 1970/96
• Perfil da Saúde na Amazônia Legal e o Contexto Brasileiro
• Situação Educacional dos Estados e Municípios Amazônicos 1996, 1997 e 1998
• Tendências Demográficas Recentes da Região Amazônica
• Estrutura Fundiária na Amazônia Legal – 1950/1995
• Implantação do Banco de Projetos Sociais Interativos http://www.genamaz.org.br/bipsam
• Criação de Sistemas Informatizados de Colaboração para Geração de Informação, Documentação e Divulgação das Ações referentes à Área de Recursos Naturais;
• Novo Sistema de Análise, Acompanhamento e Fiscalização de Projetos Incentivados na área da Extinta SUDAM, comprendendo:
• Sistema de Análise da Carta- Consulta
• Sistema de Análise de Projetos
• Sistema de Análise de Risco
• Sistema de Análise de Impactos
• Relatório de Avaliação do Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, no período 1990/95;
• Estudo de Identificação e Análise dos Condicionantes ao Desenvolvimento do Complexo Mínero Metálico na Amazônia Oriental;
• Estudo de Identificação e Análise dos Condicionantes ao Desenvolvimento do Complexo Mínero Metálico na Amazônia Oriental;
• Elaboração do Cadastro de Empresas Exportadoras da Amazônia Legal;
• Rede de Comunicação de Dados.

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A partir da conclusão do Projeto BRA/87/021, a Extinta SUDAM passou, então, à discussão de uma nova estratégia de desenvolvimento que teve, como fundamento, o estudo de Cenários, onde foram delineadas as circunstâncias de evolução da Amazônia até o ano 2010. Os resultados desse estudo embasaram a formulação do Plano de Desenvolvimento da Amazônia – PDA (1994/1997), em cooperação com os governos da Amazônia Legal e Órgãos Federais.

A formulação do PDA e do documento "Concepção Estratégica para o Desenvolvimento da Amazônia" atesta a preocupação em consolidar propostas alternativas para o desenvolvimento regional, cuja implementação requer a realização de estudos e de projetos em níveis mais profundos e detalhados.

Nessa perspectiva, foi elaborado e aprovado, em 1995, um novo Projeto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – Projeto BRA/93/041 – FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA

OBJETIVO:
Contribuir, sob a ótica do apoio institucional, para desenvolver propostas detalhadas operacionalmente e viáveis, técnica e politicamente, para articular e induzir, com seus parceiros, o novo estilo de desenvolvimento regional indicado pelo Plano de Desenvolvimento da Amazônia – PDA. A par disso, objetivou, também, fortalecer a capacidade técnica da Autarquia para dar respostas mais rápidas e factíveis dentro dos anseios dos diversos atores sociais envolvidos em cada atividade, otimizando seus recursos humanos e financeiros, com agregação do conhecimento e competências advindas de uma cooperação técnica.

RESULTADOS GERADOS:

• Manual de Análise, Acompanhamento e Fiscalização de projetos Incentivados na Área da Extinta SUDAM;
• Modelo de Carta – Consulta e Manual de Instrução para seu Preenchimento;
• Roteiro de Informações para Análise dos Projetos;
• Sistema (software) para Análise de Projetos Incentivados (1ª versão);
• Metodologia de Avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO;
• Avaliação do Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, no período 1989/94;
• Projeto Executivo da Rede Institucional para Conservação e Uso dos recursos Genéticos Amazônicos – GENAMAZ;
• Consolidação de um Perfil de Investimentos para o Setor Mínero Metálico na Região dos Complexos Carajás e Barcarena;
• Documento de "Revisão das Estimativas de Indigência na Região Amazônica";
• Relatório Analítico sobre Exclusão social na Amazônia Legal;
• Catálogo de Experiências e Cadastro de Entidades que trabalham para reduzir a Exclusão Social na Amazônia Legal;
• Relatório Analítico sobre Formação Profissional na Amazônia Legal;
• Catálogo de Entidades ligadas à Formação profissional na Amazônia Legal;
• Diretrizes para uma Política Pecuária na Amazônia;
• Diretrizes para Análise de Projetos de Instalação de matadouros/frigoríficos na Amazônia.

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